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Tax & invoicing

Faturar reservas da Booking.com: comissões e IVA, sem confusões

Booking.com não te envia uma fatura ao hóspede. Percebe como funciona a comissão, o IVA em autoliquidação e que faturas realmente precisas de guardar.

Todos os meses, quem recebe reservas através da Booking.com lida com dois documentos diferentes ligados à mesma estadia: a fatura que emite ao hóspede e a fatura que a Booking.com lhe envia pela comissão. São coisas distintas, com tratamento de IVA distinto, e é aqui que nasce grande parte da confusão na hora de fechar as contas do mês ou de preencher a declaração periódica de IVA. Vale a pena separar os dois fios antes que se enrolem.

Duas faturas, um só booking

Para cada reserva feita através da plataforma existem, ou deviam existir, dois documentos separados:

DocumentoQuem emiteO que cobre
Fatura ao hóspedeTu, através do teu programa de faturação certificadoO valor da estadia paga pelo hóspede
Fatura da comissãoBooking.com B.V.O serviço de intermediação prestado a ti

Muitos hosts olham apenas para o valor que cai na conta bancária — já líquido de comissão — e tratam isso como se fosse "o que faturaram". Não é. O valor da estadia, a comissão da plataforma e o valor que efetivamente recebes são três números diferentes, e cada um tem o seu lugar na contabilidade.

O que a Booking.com realmente te envia

Os relatórios de reservas e os extratos de pagamento que a Booking.com disponibiliza no extranet são úteis para conferir valores, mas não são faturas. Como já explicámos em detalhe sobre o que as plataformas não fazem por ti em matéria de faturação, a responsabilidade de emitir a fatura ao hóspede é sempre tua, nunca da plataforma.

O que a Booking.com emite, sim, é uma fatura própria pela comissão que cobra — o preço do serviço de intermediação. Essa fatura costuma ser emitida pela Booking.com B.V., sediada nos Países Baixos, e normalmente não traz IVA português destacado. Isto não é um erro da plataforma: é a forma como a lei trata serviços prestados entre empresas de diferentes Estados-membros da União Europeia.

Porque a fatura da comissão não tem IVA português

Quando uma empresa estabelecida noutro país da UE te presta um serviço — como a intermediação de reservas — a regra geral de IVA para serviços entre empresas (B2B) coloca a tributação no país onde está o destinatário do serviço, ou seja, em Portugal, e não no país de quem emite a fatura. Na prática, isto significa que a Booking.com não cobra IVA português na sua fatura, mas tu, como adquirente do serviço, ficas obrigado a autoliquidar esse IVA: calculá-lo e incluí-lo na tua própria declaração periódica, como se fosses simultaneamente quem cobra e quem paga.

Este mecanismo — conhecido como autoliquidação ou inversão do sujeito passivo — aplica-se independentemente do regime de IVA em que estás enquadrado, mas as consequências práticas variam: se estás no regime normal, o valor autoliquidado pode, em muitos casos, ser também deduzido; se estás no regime de isenção do artigo 53º, a obrigação de autoliquidar pode manter-se mesmo sem direito a dedução. Como o enquadramento depende da tua situação concreta, confirma sempre o procedimento aplicável junto do Portal das Finanças ou com o teu contabilista antes de tratar este valor como "neutro".

A fatura que emites ao hóspede segue outra regra

A fatura da comissão e a fatura ao hóspede não se misturam — nem no cálculo, nem na taxa de IVA aplicável. A fatura que emites pela estadia segue as regras próprias do alojamento, onde a escolha entre a taxa reduzida e a taxa normal depende de como estruturas o serviço prestado. Já dedicámos um artigo inteiro a este ponto, porque a escolha errada entre os 6% e os 23% na fatura ao hóspede é um dos erros mais comuns e mais caros de corrigir depois. Se ainda tens dúvidas sobre o processo de emissão em si — quando emitir, com que dados, através de que programa — o guia sobre como emitir fatura aos hóspedes do Airbnb e da Booking cobre o passo a passo.

Como não perder o fio aos números

Para cada reserva da Booking.com, vale a pena ter sempre estes quatro valores separados e identificáveis:

  • Valor bruto da estadia — o que o hóspede pagou pela reserva, antes de qualquer desconto da plataforma.
  • Comissão da Booking.com — o valor cobrado pela intermediação, conforme consta na fatura da comissão.
  • IVA autoliquidado sobre a comissão — calculado por ti, com base na fatura recebida.
  • Valor líquido recebido — o que efetivamente entra na tua conta, já depois da comissão descontada.

Quando estes quatro valores não batem certo no fim do mês, é quase sempre porque um deles foi confundido com outro — normalmente o valor líquido a ser tratado como se fosse o valor total faturado ao hóspede.

O que vale a pena arquivar

Para cada reserva, guarda três documentos: a fatura emitida ao hóspede, a fatura da comissão recebida da Booking.com e o extrato de pagamento correspondente. Em caso de inspeção ou de dúvida sobre uma declaração periódica, são estes três papéis que permitem reconstruir a história completa de uma reserva — e explicar porque o valor faturado ao hóspede não é o mesmo que caiu na conta.

Com vários alojamentos e dezenas de reservas por mês entre diferentes plataformas, manter esta separação à mão fica mais simples quando tens tudo num só sítio, em vez de espalhado por extratos, emails e folhas de cálculo paralelas.


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